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Publicada: 19/04/2018 10:35:03-MT
TRF4 decide nesta quinta-feira se José Dirceu volta para a prisão

ÀS SETE - A rigor, o tribunal deve decidir que o ex-ministro pode ter seu cumprimento antecipado de pena decretado, indo para a cadeia assim como Lula

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Será uma quinta-feira de definição para o segundo nome mais influente da história do PT. O ex-ministro José Dirceu terá embargos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,

A rigor, ao fim dos trabalhos, Dirceu pode ter seu cumprimento antecipado de pena decretado, indo para a cadeia tal como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão na Operação Lava Jato, por liderar um esquema de propinas pagas pela empreiteira Engevix em troca de contratos públicos com a Petrobras.

Os repasses, segundo a acusação, chegaram a 56,8 milhões de reais, seja pelo direcionamento de licitações fraudadas ou aditivos de contrato em obras de refinarias da petroleira. Os pagamentos eram operados por Milton Pascowitch, depositados em empresa de consultoria de Dirceu por meio de negócios fraudados.

Dirceu responde aos processos em liberdade desde maio, quando foi agraciado com um habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal depois de cumprir quase dois anos de prisão preventiva.

O ex-ministro teve direito aos embargos pois houve discordância entre os ministros em relação ao tamanho da pena a ser aplicada.

O relator João Gebran Neto queria elevar a condenação para 41 anos de prisão, mas foi derrotado pelos demais desembargadores, Victor Laus e Leandro Paulsen.

Em uma cartada final, a defesa de Dirceu foi ao Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, o habeas corpus concedido pela Suprema Corte impediria uma nova prisão.

As situações, porém, são distintas. Dirceu foi libertado por conta de prisão preventiva longa demais. Agora, vale o entendimento da Corte sobre prisões após condenação em segunda instância. É exatamente a mesma situação da qual recorreu — e perdeu — o ex-presidente Lula. O destino, pois, deve ser o mesmo.

 

Fonte: Revista Exame



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